Nunca houve um Batman em Curitiba

De volta aos holofotes, mensagens trocadas entre Procuradores do MPF e o então Juiz Sérgio Moro demonstram que nunca houve por parte dessas pessoas uma luta do bem contra o mal. O famoso Batman de Curitiba é apenas um falastrão hipócrita. Embora possamos reconhecer que as intenções iniciais das investigações eram boas no sentido de dar um basta aos mecanismos adotados de longa data no jeito de se fazer política no Brasil e na corrupção sistêmica produzida em grandes negociatas empresariais, o desfecho como resultado final foi um desastre.

Centenas de pessoas foram investigadas e um grande percentual acabou processado e condenado, ocorrendo devolução de dinheiro público e nesse sentido, é forçoso reconhecer que houve algum mérito. Não olvido do trabalho árduo de agentes públicos envolvidos nesta tarefa e nem da esperança em cada um deles, varrer do Brasil boa parte dos políticos e empresários que se locupletavam de grandes somas de dinheiro a custa do sofrimento de muitas pessoas nos diversos setores, desde a educação até a saúde.

Mas não podemos esquecer quantas empresas foram quebradas no decorrer dessas operações, da infinidade de abusos e do estrago realizado no processo penal brasileiro. Agora, o tempo e a história vão se encarregar de trazer luz, onde só havia sombra. Passado um tempo, com as revelações das mensagens obtidas de forma ilícita por hackers no telefone dessas autoridades, é inegável a forma e o “modus operandi” como o Juiz da causa e os Procuradores, atuavam em relação a esses processos. E infelizmente, vem muito mais dessa fonte.

De nada adianta a alegação anêmica de todos eles na forma como foram obtidas as mensagens e que o seu conteúdo sequer pode ser utilizado contra os mesmos, pois o que interessa, a nós mortais, é que elas podem ser utilizadas para reparar injustiças cometidas ao longo do processo. Em outras palavras, significa dizer que todos nós sabemos o que eles fizeram no verão passado.

E para ser sincero é desnecessário todo esse alarido de Moro e dos Procuradores, tentando reverter a revelação do teor dessas conversas para a opinião pública. O fato é que as mensagens a favor da defesa, só anulam as provas que realmente foram introduzidas com a interferência direta dos Procuradores e pelo Juiz Moro sem a formalidade exigida para tanto, como por exemplo, aquelas relativas aos documentos na Suíça. Em relação a outros elementos de prova reunidos, se é que existem, podem ser aproveitados e fazer parte de nova ação penal, com outros atores e seguir seu curso, naturalmente, respeitado o devido processo legal e seus prazos.

A nulidade que precisa ser declarada é em relação aos atos perversos das autoridades que atuaram de forma parcial, antiética e imoral, quebrando todas as regras do processo penal brasileiro. O que se lê na troca de mensagens é um verdadeiro “lawfare”. São esses atores que devem ser anulados e não as provas consistentes que eles alegaram durante todo o transcurso da ação ter contra o acusado.

E neste sentido, não há justificativa para Moro e os Procuradores intentarem ações como terceiros interessados no intuito de impedir a utilização dessas mensagens, pois se houvessem elementos de prova robustos e suficientes no processo, bastaria trocar as autoridades envolvidas. A tentativa desesperada de manter as condenações não se justifica, a não ser por razões políticas ou de egos inflados. De qualquer forma, todos eles passarão para a história como agentes que sucumbiram ao mal que queriam extirpar. A corrupção, a falta ética, mesmo que institucional, também é uma forma de corrupção.

Por fim, não se trata sobre quem era o réu. Se Lula ou o seu João da esquina. Trata-se apenas e tão somente da base da justiça e de todo seu fundamento. O que se percebe nos diálogos divulgados é muito mais que o limite do aceitável. É institucional. É monstruoso contra o homem poderoso e contra o miserável. Espero sinceramente que não haja uma saída politica para convalidar essa anomalia, mas mesmo assim, é gratificante saber que a piscina continua cheia desses ratos, com ideias que não correspondem aos fatos. Nunca houve um Batman e se ele existiu, morreu asfixiado com seu ego e com a própria língua.

CONTATO

Email: moisesrosa@adv.oabsp.org.br
Tel: (35) 3646-0013
Rua São Pedro, 322, Jd Primavera Pouso Alegre-MG

OAB

MG: 178.788

SP: 167.830

Desenvolvido por

Rolar para cima