O Professor Moisés Rosa participará do painel de debates em Poços de Caldas, Minas Gerais. Conversando sobre o assunto “Democracia e Cidadania II”, o tema abordará a Corrupção e garantias fundamentais: diálogos necessários para o avanço da democracia. Confira abaixo o painel com o cronograma: 09/10/2019: 10/10/2019: Matéria retirada...
A divergência da semana é a batalha jurídica travada no palco do Supremo Tribunal Federal para saber qual o momento que o acusado que foi delatado deve apresentar as suas alegações finais. Juntamente com o delator ou após a sua manifestação? Não é preciso muito esforço jurídico para perceber que...
A Lei Anticorrupção (12.846/13) introduziu uma série de medidas no microssistema jurídico de enfrentamento a desvios cometidos em desfavor do erário. Responsabilidade objetiva, mecanismos de integridade, possibilidade de atuação administrativa mais intensa e com penas relevantes são todos elementos que nos acostumamos, os operadores do direito que lidamos com essa...
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade aumenta ao longo do tempo. Mesmo com uma...
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