Pavel Morozov foi uma lenda na União Soviética de Joseph Stalin. Tinha 13 anos, vivia numa aldeiazinha na Sibéria e amava o comunismo. Foi morto em 1932, por vingança, depois de denunciar seu pai à polícia do regime. Ele falava mal do ditador dentro de casa. Vivia-se uma onda de...
A nova lei (13.964/19) prevê a prisão preventiva obrigatória, isto é, sem cautelaridade (CPP, art. 492) para os crimes dolosos contra a vida, de competência do tribunal do júri, conforme a gravidade da pena aplicada. A reforma ressuscitou a velha e má prisão preventiva obrigatória prevista na redação original do...
Não há santo dentro de relações de poder, mormente, quando o que se tem na maioria das vezes é apenas a arrogância travestida da proteção de direitos da sociedade e das pessoas. Entretanto, com uma visão mais objetiva, e sem o ego inflado que invade os atores dessa arena, há...
O Tribunal do Júri não é e jamais será para amadores. Quem entra em Plenário para a realização de uma defesa ou a acusação de alguém, deve estar preparado para um jogo completamente diferente das regras processuais comuns do dia a dia forense. Nesse local o detalhe é o ponto...
Há muito ainda o que desenvolver doutrinariamente sobre a nova lei e é importante esclarecer que o tema não é novo e desde Frederico Marques, ou seja, há 40 anos, já se falava da figura do Juiz de garantias e da necessidade de se fazer cumprir o sistema acusatório no...
Não é vocação do Tribunal do Júri ser um território de relações amenas. No imperativo convívio de diferentes opiniões em ambientes jurisdicionais, defensores de ideias e interesses distintos, divergentes ou até mesmo antagônicos, é comum que a temperatura dos ânimos se eleve. Ainda assim, o acalorado ambiente não deve desbordar...
Mesmo tarde, chega ao Brasil o Juiz das Garantias, em virtude de ter sido promulgada a Lei nº. 13.964/19, que acrescentou ao CPP os arts. 3º.-A a 3º.-F. Não simpatizo com o nome. Acho que o termo “garantia” nos dias atuais remete ao termo “garantismo”, expressão tão criticada de forma...
Nos últimos tempos, tem se observado certa tensão entre os poderes da República. De um lado, o STF invade o campo legislativo, anulando, criando e modulando leis, tentando de alguma forma suprir o descrédito no parlamento. De outro, o Congresso ameaça instaurar CPIs para investigar Ministros da Suprema Corte e...
A inteligência artificial chegou ao ambiente jurídico. São mais de 30 anos do texto da Constituição Federal, e “o desafio atualmente não é mais analisar o plano semântico, mas, sim, ampliar o modo de aprendizagem constitucional e de perceber o mundo, enfim, de se colocar lentes constitucionais adequadas à democracia,...
São muito comuns na academia críticas formuladas por professores dentro da sala de aula ao mundo jurídico. Um ambiente de pesquisa e debate de ideias sempre traz a tona, influências de toda a ordem. Críticas ao sistema são sempre bem vindas, todavia, há que se ter cuidado quando nós as...
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